Carminatti e Dangui

<p>As situações que envolvem a família e o direito de propriedade são variadas e para cada uma o direito precisa encontrar meios de administrá-las. Para pensar sobre isso, o próprio instituto do casamento ou da união estável guarda regras para auxiliar na divisão de bens entre o casal, dentre outros direitos que a formalização do [&hellip;]</p>

<p>No momento do falecimento, para além das questões pessoais, existem muitos detalhes burocráticos para resolver. Assim, exatamente por ser um momento difícil para os familiares, adicionar a responsabilidade de administrar os bens deixados, por exemplo, torna a situação ainda mais complicada. Portanto, é sempre importante procurar conhecimentos básicos que podem auxiliar nesse momento. Além disso, [&hellip;]</p>

<p>É muito comum que, depois do falecimento de alguém, a família enfrente questões com as propriedades que deixou. Disputas com a divisão de bens ou o surgimento de credores podem ser uma delas, por exemplo. Além disso, não é difícil encontrar famílias que compartilham imóveis em vida, de forma que um filho more na casa [&hellip;]</p>

<p>A aquisição da propriedade através da usucapião extrajudicial é uma das melhores formas de garantir o direito gastando menos recursos. Tal procedimento pode ser aplicado a diversos casos de ocupação de imóveis urbanos e rurais, a usucapião extrajudicial, foi criado para melhorar o acesso das pessoas ao referido direito, fazendo com que possam futuramente transferir [&hellip;]</p>

<p>Quase todos os dias o cidadão brasileiro lida com questões do Direito Imobiliário sem se dar conta disso. Acontece que este é um ramo jurídico do nosso cotidiano e, para além disso, já se tornou uma área de investimento e negócios. Primeiramente, então, você sabe no que consiste o conceito de Direito Imobiliário? Pode se [&hellip;]</p>

<p>A perda de um ente querido é um momento doloroso. Além disso, ela ainda vem acompanhada de outro problema: a partilha dos bens. Nesse sentido, a tarefa não é fácil e pode criar atritos entre os familiares. O que pode ser ainda pior com as preocupações burocráticas, como fazer o inventário. Contudo, existe uma alternativa [&hellip;]</p>

<p>Algumas das maiores empresas internacionais são holdings e essa estrutura vem ganhado espaço no Brasil. Por isso, criar uma holding empresarial parece muito atrativo. No entanto, você sabe o que isso significa? Este artigo vai te guiar no caminho desde o entendimento sobre o assunto até a criação de holdings empresariais. Acompanhe. O que é [&hellip;]</p>

<p>No Brasil, existem diversos tipos de tributos. Assim, na hora de criar uma empresa, surge a dúvida de como elaborar o planejamento tributário para ter a melhor vantagem fiscal sem cometer ilegalidades. O desafio é grande e escolher o regime de tributação é uma etapa importante.&nbsp;&nbsp; Levando essa preocupação em conta, preparamos este conteúdo para [&hellip;]</p>

<p>O empreendedorismo é um caminho atrativo para aquelas pessoas cheias de iniciativa e ideias. Contudo, ainda que essas características sejam ingredientes importantes para o sucesso dos negócios, também é necessário lidar com questões de ordem legal e burocrática nesse processo. Nesse sentido, importante entender como se dá a formação de um quadro societário adequado.&nbsp;&nbsp; Saiba [&hellip;]</p>

<p>Um advogado especialista em Direito Empresarial, também conhecido como advogado empresarial pode ser útil em diversas ocasiões para auxiliar o empreendedor.&nbsp; No dia a dia uma empresa pode passar por diversas dúvidas e dificuldades, sendo que conflitos podem ocorrer tanto com sócios, colaboradores ou até mesmo relacionados ao ramo em que o empreendimento atua. Aí [&hellip;]</p>

<p>É algo comum no ramo de negócios que certas empresas realizem a sucessão empresarial. No entanto, por se tratar de um procedimento com consequências consideráveis ao empresário, se faz importante um bom planejamento.&nbsp; Portanto, assim como diversos atos jurídicos e empresariais, o plano de sucessão empresarial irá prevenir possíveis efeitos, bem como garantir que outros [&hellip;]</p>

<p>Se você é empresário certamente procura as melhores formas de potencializar os lucros da sua atividade, certo? Nesse sentido, alguns institutos do Direito Tributário podem ser um caminho para aumentar a eficiência de seus negócios.&nbsp; Assim, o acompanhamento diligente de um profissional especializado, como o advogado tributário, proporcionará diversos benefícios à sua empresa.&nbsp;&nbsp; Exatamente por [&hellip;]</p>

<p>Quando a atividade empresarial começa a se profissionalizar, diversas posturas mudam no comportamento do empresário. Assim, cresce a preocupação com a prevenção, a organização e o planejamento, por exemplo.&nbsp; Dessa maneira, é possível perceber que uma empresa mais profissional se adequa aos procedimentos jurídicos e tende a trazer maior segurança para si mesma e para [&hellip;]</p>

<p>Ao ingressar em uma atividade empresarial, é necessário realizar diversos contratos, os quais podem ser verbais ou mais formais, de forma a resguardar a empresa. Dessa maneira, uma das orientações jurídicas mais importantes se trata exatamente de colocar tudo em papel.&nbsp;&nbsp; Formalizar acordos, materializar comprovações e tornar público um ato determinado são ações importantes por [&hellip;]</p>

<p>Já ouviu falar em Execução Fiscal, mas não sabe bem do que esse procedimento se trata?   Entender melhor sobre o funcionamento da administração de tributos no nosso país é um conhecimento crucial para qualquer brasileiro. No entanto, para aqueles que se empenham no empreendedorismo pode ser ainda mais importante!&nbsp; Mais do que entender como funciona [&hellip;]</p>

<p>Holding é uma Sociedade, pluripessoal ou unipessoal, simples ou empresária, cujo objeto social é a administração, controle e/ou participação em outras empresas, ou ainda poderá ter como objeto social a administração do patrimônio particular dos sócios, a fim de otimizar custos, realizar um planejamento tributário e sucessório e ainda concentrar a administração. https://alexpastro.jusbrasil.com.br/artigos/346021848/holding-company</p>

<p>Ouviu falar em Substituição Tributária, mas não sabe o que é, se sua empresa está obrigada a realizar esse tipo de cobrança? A complexidade do sistema tributário brasileiro pode gerar inúmeras dúvidas. Acompanhe a seguir o que você não pode deixar de saber sobre o tema!&nbsp; O que é substituição tributária?&nbsp; Criada para facilitar a [&hellip;]</p>

<p>Quando um empresário inicia suas atividades comerciais já sabe que deve se atentar a diversas burocracias e responsabilidades. Uma delas é o pagamento de certos impostos.&nbsp; Porém, caso esse pagamento não seja realizado, surge a dívida ativa. Ela, por sua vez, também pode se originar a partir de multas, indenizações a serem pagas ao Estado [&hellip;]</p>

<p>Impostos, taxas e tributos&#8230; Todos geram bastante discussão e até mesmo certa confusão no momento de saber o seu impacto no bolso de sua empresa, não é? E quando o direito tributário vem para auxiliar a empresa, ao concedê-la um benefício fiscal?&nbsp;&nbsp; Muitos Estados concedem incentivos fiscais para atrair as empresas, sendo o crédito presumido [&hellip;]</p>

<p>Todo empreendedor se depara com diversos contratos empresariais, durante toda a jornada da empresa, independentemente se está só iniciando a atividade ou se já é uma empresa consolidada.&nbsp; Os contratos empresariais também podem ser de diversas espécies, sendo cada um utilizado em um momento específico, para uma determinada finalidade.&nbsp; Em seguida, confira qual a definição [&hellip;]</p>