Agrário

O Imposto Territorial Rural (ITR) é um tributo que incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel localizado fora da zona urbana do município. No entanto, existem algumas situações em que o imóvel rural pode ser isento deste imposto, especialmente quando se trata de áreas que desempenham funções ambientais relevantes.

<p>No universo do agronegócio, os contratos de arrendamento e parceria rural desempenham um papel fundamental. Eles não apenas facilitam o uso e a exploração da terra, mas também proporcionam segurança e clareza tanto para proprietários quanto para produtores rurais. No entanto, esses contratos exigem atenção jurídica cuidadosa para evitar conflitos e garantir que os direitos [&hellip;]</p>

<p>O setor do agronegócio é um dos pilares fundamentais da economia brasileira, responsável por uma parcela significativa do PIB e pela geração de milhões de empregos. Nesse contexto, é essencial que os direitos trabalhistas dos trabalhadores rurais sejam respeitados e garantidos, promovendo um ambiente de trabalho justo e seguro. Este artigo aborda os principais direitos [&hellip;]</p>

<p>O escritório Carminatti &amp; Dangui Advogados e Associados possui especialização e experiência na consultoria, assessoria jurídica e representação judicial de empreendedores do agronegócio e de todos aqueles que se envolvem na cadeia produtiva do agro. Na atualidade, sabe-se que é o agro o principal responsável pela alimentação do brasileiro, pelo superávit do comércio exterior e [&hellip;]</p>